TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS

Bem-vindo ao site da FSL Farma (Farmácia Cruz e Costa Ltda., CNPJ 05.489.569/0001-86). Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar neste site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre a FSL Farma

A FSL Farma é uma farmácia de manipulação devidamente autorizada e regularizada, operando em conformidade com todas as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRFMG).

Razão Social: Farmácia Cruz e Costa Ltda.
CNPJ: 05.489.569/0001-86
Endereço: Rua Antonieta Godoy, 46 - Centro - Ipanema/MG - CEP 36950-000
E-mail: atendimento@fslfarma.com.br
Telefone: (33) 99847-5522

Licenças e Autorizações:

  • Autorização Especial (AE): 1.35521-9
  • Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE): 0.40293-2
  • Licença Sanitária: nº 243/2020
  • Certidão de Regularidade Técnica: nº 13863

3. Produtos e Serviços

3.1 Medicamentos Manipulados

Todos os medicamentos manipulados são produzidos mediante prescrição médica válida ou orientação de farmacêutico habilitado. A FSL Farma não se responsabiliza pelo uso inadequado, automedicação ou utilização sem orientação profissional.

3.2 Prescrição Médica

Para medicamentos que exigem prescrição, o cliente deverá enviar a receita médica original, legível e dentro do prazo de validade, conforme legislação vigente. Reservamo-nos o direito de recusar o atendimento de receitas que não atendam aos requisitos legais.

3.3 Informações sobre Produtos

As informações sobre composição, indicações e modo de uso dos produtos são fornecidas apenas para fins informativos. Não substituem a consulta médica ou farmacêutica. Se persistirem os sintomas, o médico deverá ser consultado.

3.4 Disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de matérias-primas e ao tempo necessário para manipulação. Prazos de entrega serão informados no momento da compra.

4. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

4.1 Cadastro

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

4.2 Senha e Segurança

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Qualquer uso não autorizado deve ser comunicado imediatamente.

4.3 Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, não realizando atividades que possam:

  • Violar direitos de terceiros
  • Transmitir vírus ou códigos maliciosos
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema
  • Utilizar o site para fins fraudulentos

5. Preços e Pagamento

5.1 Preços

Todos os preços estão expressos em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é aquele vigente no momento da confirmação do pedido.

5.2 Formas de Pagamento

Aceitamos as formas de pagamento indicadas no site. O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento.

5.3 Impostos

Todos os preços incluem os impostos aplicáveis conforme legislação brasileira.

6. Entrega

6.1 Prazos

Os prazos de entrega são estimados e começam a contar a partir da confirmação do pagamento e manipulação do produto. Atrasos causados por transportadoras ou eventos de força maior não são de responsabilidade da FSL Farma.

6.2 Área de Entrega

Realizamos entregas para todo o território nacional, conforme disponibilidade dos serviços de transporte.

6.3 Recebimento

No ato da entrega, o destinatário deve conferir a integridade da embalagem. Produtos com embalagens violadas ou danificadas devem ser recusados.

7. Trocas e Devoluções

As políticas de trocas e devoluções estão detalhadas em nossa página específica "Trocas e Devoluções". Em caso de dúvidas, entre em contato através dos nossos canais de atendimento.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é de propriedade exclusiva da FSL Farma ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A FSL Farma respeita a privacidade dos usuários e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 Uso dos Produtos

A FSL Farma não se responsabiliza por:

  • Reações adversas decorrentes do uso inadequado dos produtos
  • Automedicação ou uso sem orientação profissional
  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário
  • Interrupção ou indisponibilidade temporária do site

10.2 Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

11. Alterações nos Termos

A FSL Farma reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ipanema/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: atendimento@fslfarma.com.br
Telefone: (33) 99847-5522
WhatsApp: (33) 99928-2071
Endereço: Rua Antonieta Godoy, 46 - Centro - Ipanema/MG - CEP 36950-000

Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta: 8h às 18h
Sábado: 8h às 12h
Domingo: Fechado

Aviso Importante

Se persistirem os sintomas, o médico deverá ser consultado.

Medicamentos podem causar efeitos indesejados. Evite a automedicação: informe-se com seu médico ou farmacêutico. Mantenha os medicamentos fora do alcance de crianças.

FSL Farma - Compromisso com sua saúde desde 2003.