Termos de Serviço

Última atualização: 18 de junho de 2026

Este site é operado pela FSL Farma — Farmácia Cruz e Costa Ltda. Em toda a plataforma, os termos "nós", "nosso" e "FSL Farma" referem-se à nossa empresa. Ao navegar em nossas páginas ou efetuar uma compra, você utiliza nossos "Serviços" e confirma ter lido e aceitado estes Termos de Serviço integralmente, incluindo as políticas acessórias mencionadas aqui.

Estes Termos são aplicáveis a todos os usuários do site, sejam visitantes ou clientes. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar qualquer funcionalidade da plataforma. Caso não concorde com as condições aqui descritas, recomendamos que interrompa o uso do site.

1. Condições Gerais de Uso

Ao aceitar estes Termos, o usuário declara ser maior de idade conforme a legislação aplicável e compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente. É proibido utilizar nossos produtos ou o site para fins ilícitos. O descumprimento de qualquer norma poderá resultar na restrição ou bloqueio do acesso.

2. Cadastro e Conta de Usuário

A criação de conta no site da FSL Farma não é obrigatória para compras. No entanto, disponibilizamos essa opção para proporcionar uma experiência mais prática e organizada. Ao criar uma conta, o usuário concorda em manter a confidencialidade de suas credenciais e em notificar a FSL Farma imediatamente caso identifique uso indevido ou acesso não autorizado. A FSL Farma reserva-se o direito de recusar ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, incompletas ou inconsistentes.

3. Exatidão e Atualidade das Informações

Trabalhamos para manter todas as informações do site precisas e atualizadas. No entanto, não nos responsabilizamos por erros tipográficos em descrições, preços ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais informações e, quando necessário, cancelar pedidos afetados, procedendo ao reembolso integral ao comprador.

4. Produtos

A FSL Farma busca apresentar informações claras e precisas sobre todos os produtos disponíveis. Pequenas variações de cor, textura ou características podem ocorrer em razão de iluminação, lote ou ajustes técnicos. Alguns itens podem ter estoque limitado e estão sujeitos às regras da nossa Política de Devolução e Reembolso.

Os medicamentos e produtos farmacêuticos disponíveis no site são manipulados ou comercializados sob supervisão dos farmacêuticos responsáveis técnicos da FSL Farma, em conformidade com as normas da autoridade sanitária e do Conselho Federal de Farmácia. Produtos sujeitos à prescrição médica somente serão dispensados mediante apresentação de receita válida.

5. Preços e Promoções

Os valores exibidos são apresentados em reais (BRL) e podem ser ajustados sem aviso prévio, conforme atualizações de mercado ou políticas internas. O preço final da compra inclui o valor do produto, custos de frete e eventuais taxas aplicáveis, exibidos de forma transparente na página de finalização do pedido. Promoções, campanhas e descontos possuem duração limitada e dependem de estoque disponível. A FSL Farma reserva-se o direito de encerrar ou modificar tais condições a qualquer momento.

6. Pagamentos

A FSL Farma disponibiliza métodos de pagamento seguros e amplamente utilizados no país. Ao finalizar a compra, o cliente autoriza a cobrança integral dos valores exibidos no checkout, incluindo o custo do envio caso não atenda a certas condições. Todos os pagamentos são processados com criptografia e padrões reforçados de segurança. A FSL Farma não solicita dados de cartão de crédito por e-mail, telefone, WhatsApp ou qualquer canal fora do ambiente seguro de pagamento.

7. Entrega e Frete

O prazo estimado de entrega é calculado no momento da compra, considerando a localização do cliente, a modalidade de envio selecionada e a disponibilidade logística da região. O valor do frete é calculado com base na localidade, peso, volume e características do produto. Situações externas — como condições climáticas, greves ou fatores alheios ao controle da FSL Farma — podem ocasionar atrasos excepcionais. Nesses casos, manteremos o cliente informado sempre que possível.

8. Devoluções

A FSL Farma atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e respeita integralmente o direito de arrependimento. As condições, prazos e procedimentos para devolução, troca e reembolso estão detalhados em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível no site.

9. Usos Proibidos

É expressamente proibido utilizar nosso site ou serviços para:

• Praticar atos ilícitos ou que violem a legislação brasileira ou internacional.
• Incitar ou facilitar infrações de qualquer natureza.
• Infringir direitos de propriedade intelectual da FSL Farma ou de terceiros.
• Fornecer informações falsas, incompletas ou enganosas no cadastro ou durante a compra.
• Realizar ações que comprometam o funcionamento, a segurança ou a integridade da plataforma.

10. Ferramentas de Terceiros e Links Externos

O site da FSL Farma pode conter links para portais de parceiros ou integrações com ferramentas externas. O acesso a esses endereços é de responsabilidade do usuário. A FSL Farma não garante a segurança, disponibilidade ou o conteúdo de sites e serviços de terceiros.

11. Comentários, Avaliações e Sugestões

Ao enviar avaliações, comentários ou sugestões à FSL Farma, o usuário autoriza a utilização desse conteúdo para fins institucionais, sem remuneração. O usuário garante que o material enviado não infringe direitos de terceiros nem contém conteúdo ilegal ou ofensivo.

12. Propriedade Intelectual

Todos os elementos presentes no site da FSL Farma — incluindo identidade visual, logotipos, imagens, textos e materiais institucionais — são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e legislações específicas. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo sem autorização prévia e formal da FSL Farma.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais fornecidos no site é regulado pela nossa Política de Privacidade, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). A Política de Privacidade está disponível no site para consulta detalhada.

14. Limitação de Responsabilidade

A FSL Farma não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do site, impossibilidade momentânea de acesso à plataforma, ou perdas indiretas relacionadas ao uso de produtos adquiridos. Em qualquer situação, a responsabilidade máxima da empresa limita-se ao valor pago pelo produto específico objeto da demanda.

15. Indenização

O usuário concorda em isentar a FSL Farma de quaisquer reclamações, prejuízos ou despesas resultantes do descumprimento destes Termos de Serviço por sua parte.

16. Divisibilidade

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, essa parte será desconsiderada isoladamente, permanecendo em vigor todas as demais disposições.

17. Rescisão

As obrigações assumidas durante o uso da plataforma permanecem válidas após o encerramento do acesso. Estes Termos vigoram até que o usuário deixe de utilizar os serviços ou que a FSL Farma encerre o acesso por descumprimento das regras aqui estabelecidas.

18. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas publicadas no site, constituem o acordo completo entre o usuário e a FSL Farma, substituindo quaisquer entendimentos anteriores sobre o mesmo assunto.

19. Alterações nestes Termos

A FSL Farma poderá atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento para atender requisitos legais, melhorias de processos ou ajustes operacionais. Todas as alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site. Recomendamos a leitura periódica desta página para manter-se atualizado.

20. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para solução de eventuais conflitos, fica eleito o foro da Comarca de Ipanema/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.